UE aperta cerco a marketplaces e responsabiliza plataformas por importações inseguras
A União Europeia chegou a acordo para avançar com uma reforma aduaneira que reforça a pressão sobre as plataformas de comércio eletrónico, ao passar a tratá-las como importadoras nas vendas à distância para o mercado europeu.
Na prática, estas empresas passam a ficar responsáveis pelas formalidades aduaneiras, pelo pagamento de direitos e pelo cumprimento das regras de segurança dos produtos, em vez do consumidor final. O novo enquadramento prevê sanções financeiras para operadores que falhem repetidamente estas obrigações.
A decisão surge num momento em que Bruxelas tenta responder ao forte aumento do volume de encomendas de baixo valor que entram na União. Segundo o Conselho da UE, em 2024 chegaram ao mercado europeu 4,6 mil milhões de encomendas de e-commerce com valor inferior a 150 euros, sendo 91% provenientes da China. A Comissão Europeia indica ainda que esse volume subiu para 5,8 mil milhões no final de 2025.
